Assitam neste link um vídeo explicando o PL4330: https://www.youtube.com/watch?v=78TS74njC1M
AMIGOS E AMIGAS, DA BASE DO SINTEEPE, LEIAM E REPASSEM ESTE TEXTO, POIS O PREJUÍZO SERÁ PARA TODOS OS TRABALHADORES BRASILEIROS.
REPASSEM ESTE TEXTO POR E-MAIL PARA TODOS DE SUA LISTA DE CONTATOS, ENTREM NO FACEBOOK DO SINTEEPE E COMPARTILHEM OS VÍDEOS E POST SOBRE ESTE MALDITO PROJETO DE LEI 4330... SÓ NOS RESTA A MOBILIZAÇÃO E LUTA...
NÃO DEIXEM QUE OS DEPUTADOS FEDERAIS ACABEM COM O CONCURSO PÚBLICO, AS FÉRIAS E O 13º SALÁRIO.
ESSA LUTA É NOSSA!!!
No Recife, Ato Unificado, com concentração, a partir das 15h, no Parque 13 de Maio, em Santo Amaro/Recife. Sairemos em passeata pela Rua do Hospício, Av. Conde da Boa Vista, Av. Guararapes e finalizamos com Ato Público na Praça do Diário.
Sua presença é muito importante.
A CUT, Centrais Sindicais, Movimentos Sociais e populares vão à luta contra a aprovação do PL 4.330, do empresário e ex-deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), hoje, apadrinhado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que libera a terceirização em todas as atividades empresariais. Dia 7, em Brasília, sindicalistas de vários estados vão ocupar o Congresso Nacional, para impedir a aprovação do PL 4330 que tira direitos dos trabalhadores, piora as condições de trabalho, saúde e renda.
Ainda em nossa pauta: Atos Públicos em todo o País para impedir a votação do Projeto de Lei 4330/04, da terceirização, e conscientizar a sociedade sobre o prejuízo que esse PL representa para a classe trabalhadora; os protestos também serão em defesa da democracia, dos direitos dos trabalhares, da Petrobrás e das reforma política, agrária e da comunicação e combate à corrupção.
Não esqueça e PARTICIPE... no Recife, Ato Unificado, com concentração, a partir das 15h, no Parque 13 de Maio, em Santo Amaro/Recife.
A TERCEIRIZAÇÃO E OS/AS TRABALHADORES/AS
Atualmente, 12,7 milhões de trabalhadores (6,8%) do mercado de trabalho são terceirizados. E os empresários querem ampliar ainda mais esse contingente de subempregados. O dossiê “Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha”, produzido pela CUT em parceira com o Dieese, mostra que os terceirizados ganham menos, trabalham mais e correm mais risco de sofrerem acidentes, inclusive fatais. Em dezembro de 2013, os trabalhadores terceirizados recebiam 24,7% a menos do que os que tinham contratos diretos com as empresas, tinham uma jornada semanal de 3 horas a mais e eram as maiores vítimas de acidentes de trabalho. Dos 10 maiores grupos de trabalhadores em condições análogas à de escravos resgatados entre 2010 e 2013, 90% eram terceirizados.
O que consta no PL 4330 e o que os empresários defendem:
- Terceirização sem controle;
- Acaba com a atividade Fim das empresas;
- Terceirização no setor público de forma a acabar com o concurso público;
- Não define responsabilidades nem solidária e nem subsidiária;
- Fim das categorias profissionais;
- Fim da CLT e do regime Estatutário;
- Criação do regime PJ;
- Fim de todos os direitos sociais e trabalhistas com férias, 13º salário, licença maternidade entre outros... incluindo aí a nossa BOLSA DE ESTUDOS e DEMAIS DIREITOS CONTIDOS EM NOSSA CONVENÇÃO COLETIVA e em NOSSOS ACORDOS COLETIVOS;
- Enfraquecimento da previdência pública. Trabalhador terceirizado não tem perspectivas de aposentadoria devido a alta rotatividade no trabalho terceirizado;
- Condições de trabalho precarizante com alto índice de doenças e acidentes de trabalho.
Proposta dos Trabalhadores...
- Responsabilidade Solidária contra a subsidiária;
- Não interposição de mão de obra fraudulenta;
- Fortalecimento dos trabalhadores através do Sindicato preponderante.
Quer regulamentar? Então, iguale os direitos A CUT defende o PL 1621/2007, elaborado pela Central e encampado pelo deputado Vicentinho (PT-SP), propõe a regulamentação da terceirização desde que haja igualdade de direitos entre terceirizados e efetivos (saúde, ambiente de trabalho, plano de saúde, tíquete refeição etc.), a proibição da terceirização na atividade-fim e a responsabilização da empresa tomadora de serviços, quando a terceirizada deixar de cumprir suas obrigações, como depositar o FGTS e pagar homologações.
Vamos cobrar dos deputados federais e senadores de Pernambuco a dizer NÃO ao PL 4.330/2004, verdadeiro atentado à dignidade do trabalhador brasileiro! E por entregar direitos tão duramente conquistados pela sociedade brasileira, o PL 4.330/2004 deve ser integralmente rejeitado. É nosso dever dizer NÃO a este Projeto de Lei.
Juntos somos fortes! Somos CUT! Somos SINTEEPE!!!
Reflitam sobre esta frase:
"Olhe! Me escute: você que esta ai sentado, levante-se, há um líder dentro de você, governe-o, faça-o falar.” Chico Science.
