Cerca de 15,5 milhões de pessoas talvez não saibam, mas têm dinheiro para receber do Fundo PIS/Pasep. A estimativa é da CGU (Controladoria-Geral da União).
Até 1988, as empresas e órgãos públicos depositavam dinheiro nesse fundo em nome de todos os funcionários e servidores contratados. Cada trabalhador é um cotista do fundo.
Quem trabalhou como contratado em uma empresa ou servidor público antes de 1988 e não sacou todos os recursos do fundo ainda.
Essas pessoas têm direito a receber, a cada ano, os rendimentos de sua parte no fundo. Esse direito é diferente do abono salarial (o abono do PIS), concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Além disso, os trabalhadores que têm dinheiro no Fundo PIS/Pasep podem sacar o valor total disponível quando se aposentam, ficam com uma doença grave ou completam 70 anos. Em caso de morte, os valores devem ser pagos aos dependentes.
Para saber se tem algo a receber, quem trabalhou antes de 1988 deve procurar:
É preciso levar um documento com foto e informar seu número PIS ou Pasep. Se não souber, basta apresentar nome e CPF do trabalhador.
A CGU fez uma auditoria no fundo. Entre julho de 2013 e julho de 2014, ele contava com a participação de aproximadamente 31 milhões de trabalhadores inscritos e cerca de R$ 37,5 bilhões.
Do total de participantes, 26 milhões tinham trabalhado em empresas (tinham registro no PIS, Programa de Integração Social) e 5 milhões eram servidores (com registro no Pasep, Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
A CGU afirma que quase metade dos cotistas (cerca de 15,5 milhões) pode desconhecer que tenha direito a esses valores. Por isso, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o assunto seja amplamente divulgado.
O site do Tesouro Nacional traz mais informações sobre o assunto: http://zip.net/blsNBG.
Notícia acima extraída do Portal UOL, em 02/02/2016
LEIA ABAIXO MAIS NOTÍCIAS SOBRE O PIS E O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO PARA 2016
Muitas pessoas ficaram apreensivas com as mudanças ocorridas no calendário do PIS de 2016, as mudanças anunciadas pelo Governo Federal se refletissem de maneira negativa na sua taxa de renda, e que fosse uma forma de que o benefício fosse cortado com o tempo. Esse receio se mostrou infundado, já que os últimos benefícios do primeiro semestre de 2016 serão pagos já com o valor do novo salário mínimo, o que significa que os beneficiários do PIS no ano anterior não terão que se preocupar com a perda de dinheiro em decorrência da Inflação.
Os trabalhadores aguardam ansiosamente e divulgação da Tabela do PIS 2016 por parte da Caixa Econômica Federal e do Ministério do Trabalho. Espera-se que os pagamentos do PIS 2016 comecem a ser pagos a partir de Julho e que sua tabela se estenda até Dezembro, mas não está descartada a possibilidade de que parte do PIS 2016 seja transferida par 2017, assim como ocorreu com o benefício no ano anterior.
Até o momento não houve pronunciamento oficial a esse respeito, mas espera-se que sim, os pagamentos do PIS 2016 sejam de fato pagos até o final do ano. Essa apreensão é por causa do ano anterior ruim que a economia nacional teve, em que o Governo, em busca de reduzir os seus gastos para o orçamento de 2015, transferiu o pagamento de diversos números do PIS para 2016. A menos que a economia tenha voltado aos trilhos, ou que a presidência tenha conseguido fazer os cortes no orçamento necessários para o pagamento do PIS em apenas um semestre, como anteriormente, a situação pode acabar se repetindo.
Confira a seguir o Calendário de pagamentos do PIS 2015/2016, que será uma extensão do calendário do PIS 2015. Em 2016 serão pagos no primeiro semestre os últimos benefícios do PIS do ano anterior, e no segundo semestre serão pagos os benefícios referentes ao exercícios do PIS de 2016.
Calendário do PIS do primeiro semestre de 2016
O valor do abono salarial de 2016 deverá ser, como sempre, de um salário mínimo, o que leva a ser chamado, em algumas regiões, de 14º salário. Em 2015, o valor desse benefício era de R$ 788,00 reais, mas em 2016, espera-se que o valor seja reajustado de acordo com o valor do novo salário mínimo, que será divulgado em Janeiro de 2016. Os pagamentos do PIS serão realizados pela Caixa Econômica Federal, que para poupancistas e correntistas, pode ser efetuado diretamente em conta, mas para outros trabalhadores, espera-se que o saque possa ser feito em qualquer ponto de atendimento da Caixa tendo em mãos o seu cartão do Cidadão.
Os saques do PIS 2016 poderão ser feitos tanto a partir de agências da caixa, quanto de postos de atendimento Caixa Aqui, ou mesmo de lojas lotéricas conveniadas com a Caixa.
As datas de pagamento do PIS são definidas de acordo com o dia de nascimento do Trabalhador. Os primeiros beneficiários que tem direito a sacar o PIS são aqueles com nascimento no mês de Julho, que usualmente podem fazer o saque do seu benefício no próprio mês de Julho, seguidos por Agosto, Setembro, Outubro, Novembro, Janeiro, Fevereiro, Março Abril, Maio e Junho, que são os últimos a receber o PIS. Normalmente os nascidos em Junho tem direito a sacar o PIS em Dezembro, mas se o Abono PIS 2016 seguir a mesma regra do no anterior, só terão direito ao saque em Março do próximo ano.
